PLP 257/2016 prevê congelamento de salários e desligamento voluntário de servidores

Projeto recebeu 209 emendas e tramita em regime de urgência constitucional

O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Executivo, recebeu 209 emendas parlamentares e entrou na pauta para votação na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4). Por tramitar em caráter de urgência constitucional, o projeto deve ser votado até o dia 6 de maio e encaminhado ao Senado, que terá mais 45 dias para apreciar a proposta que traz uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos – federais, estaduais e municipais.

O PLP 257/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e programas sociais.

Com o intuito de estimular o debate na categoria e a mobilização dos docentes para barrar esse ataque, a diretoria nacional do ANDES-SN encaminhou nesta segunda uma circular às seções sindicais, na qual destaca alguns dos riscos contidos no PLP 257/2016. A suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), destruição da previdência social e revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores estão entre as medidas nefastas a serem implementadas caso o projeto seja aprovado, lista a nota da Diretoria do Sindicato Nacional.

O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, destaca a importância da ampla participação dos docentes na luta contra a aprovação do PLP 257/2016. “A primeira coisa é debater nas seções sindicais e divulgar o conteúdo do Projeto de Lei. É importante que todos tenham a compreensão clara do que esse PLP significa. Essa circular tem o objetivo de esclarecer, fazer com que as ‘tomem pé’ do tamanho dos riscos que estão postos e da perda de direitos dos servidores públicos, incluindo os docentes”, ressalta.

Rizzo conta ainda que o ANDES-SN está participando de uma frente composta por várias entidades para tentar barrar a aprovação do PLP no Congresso Nacional e o apoio dos docentes nos estados é fundamental. “O projeto tramita em regime de urgência, e nós temos que fazer pressão junto aos parlamentares federais de todos os estados, para chamá-los a não aprovar esse projeto de lei. Portanto, as seções sindicais têm que organizar ações junto aos servidores estaduais, municipais e federais e pressionar os parlamentares federais em seus estados”, conclama.

O presidente do Sindicato Nacional lembra ainda que no dia 14 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realiza ato nacional em Brasília (DF), em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos servidores, e incluirá também na pauta a luta para barrar o PLP 257/2016.

Principais riscos

Entre os riscos presentes no projeto, o presidente do ANDES-SN destaca o congelamento de salários, aumento da cota previdenciária, e a possibilidade de perda de parcelas da remuneração que não são tidas como salário.  “E eu diria que em âmbito federal, não está garantido nem o percentual de 5% que estava previsto para agosto de 2016, fruto da negociação do ano passado com algumas categorias do Serviço Público. Há ainda a tendência à limitação dos concursos públicos, uma vez que está claro o objetivo de limitar a folha de pagamento do funcionalismo”, ressalta, sinalizando ainda que, a suspensão de concursos públicos terá como consequência imediata a intensificação da precarização dos serviços públicos ofertados à população.

Alternativa

Rizzo lembra ainda que o ANDES-SN defende a derrubada do veto presidencial à auditoria da dívida pública, presente no Plano Plurianual, como uma das alternativas ao ajuste fiscal. “Olha que interessante: ela vetou a auditoria alegando que iria interferir no pacto federativo. E, ao mesmo tempo, lança um projeto de lei que altera o esse mesmo pacto federativo e impõem condições aos estados e municípios para adesão ao programa de recuperação financeira”, aponta.

O presidente do ANDES-SN reforça ainda que além da auditoria da dívida pública, é necessária uma reforma fiscal que mude as regras de arrecadação no Brasil. “Por que o país é, além de tudo, um paraíso fiscal sob o ponto de vista da taxação das grandes fortunas. Há soluções que não passam pela retirada de direitos dos servidores e da população e tenham como consequência o desmonte do serviço público no país”, conclui.

Fonte:  Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

Por que apoiamos a Chapa 3 - A CASSI É SUA

Desde o fim de 2014 recebemos inúmeros comunicados terroristas do BB indicando a insolvência da Cassi. Além disso, vemos descredenciamentos de hospitais e médicos de referência. E a direção do Banco tenta jogar a responsabilidade de futuros déficits para os associados e se desresponsabilizar pelo custeio dos aposentados. Mas a culpa pela atual situação financeira da Cassi está nos ataques do Banco ao funcionalismo: no arrocho salarial, na retirada de direitos e no adoecimento dos funcionários.

                                                  

  Compromissos da Chapa:

=> Defesa do princípio da SOLIDARIEDADE (cada um contribui de acordo com seu salário e todos utilizam conforme a sua necessidade).

=> Defesa do direito à assistência plena à saúde dos funcionários (ativa e aposentados) e seus dependentes e pensionistas, residentes nas capitais ou no interior.

=> O BB deve cuidar da CASSI e da nossa saúde durante nossa vida laboral e pós-laboral.

=> Utilizaremos nosso mandato para mobilizar contra os ataques aos nossos direitos promovidos pelo Banco e pelo governo federal. Acreditamos ser fundamental uma gestão autônoma e independente do governo, da direção do Banco e do mercado de saúde.

=> Lutar  pela realização  de  um  Encontro  Nacional  que  reúna  os  funcionários  da  ativa  e aposentados  para  debater  nossas  propostas  e  um calendário de  mobilização  que pressione o Banco para que assuma a responsabilidade pelo atual déficit da Cassi.

=> É uma chapa de oposição, não ligada a CUT e ao governo, com uma proposta de gestão autônoma e independente.  

              Por isso apoiamos e votaremos, de 11 a 22 de Abril na chapa 3 - A CASSI É SUA

(1915 – CENOP SERVIÇOS) - NEUCI APARECIDA PORTELA KOTAKA, JULIANA ZIMERMAN GIELINSKI, ROBERTO NOBUO MORI, FERNANDA ZARDO - Delegada sindical, FÁBIO ESCUISSATO, NATALIA MILENA ASSIRIA COSTARDI, LOUISE NASCIMENTO - CIPA, 

(1962- CENOP OPERAÇÕES) ROBSON BERTO - Delegado sindical, ANDRE SANTOS MENEGHINI - Delegado sindical , RENAN FRANK DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RITA PESSINI, RODOLFO SILVA SOUZA - Delegado sindical

(7419 – CESUP SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO) - ANNE CAROLINE MOTA DIAS - Delegada sindical, CLEBER ALEXANDRE DE FARIAS - Delegado sindical, LUIZ PIZETTA - Delegado sindical, MARCOS VINÍCIUS - Delegado sindical, MARCELO CARBONI - Delegado sindical, MARIA IMACULADA LORENCI - Delegada sindical ,NELSON GONÇALVES DA SILVA - Delegado sindical, VALBER CHACON FERREIRA - Delegado sindical, VICTOR HUGO ANCAY - Delegado sindical, ANDRE FELDMANN COLARES BORGES,ADRIANO JOSE FERREIRA BATISTA,CAMILA COIMBRA ,PEDRO C. FRANZ, LISSANDRO LEITE, GIANNI FELIPE PELLEN,RODRIGO ANTUNES ROVEDA, LISANDRO DOS SANTOS GONÇALVES , CARLOS EDUARDO NAMBA,  JOÃO MENDES, CELSO JOSÉ CORREA ALBERTO, IRIS PINE DIAS

AYRTON PONTES – Aposentado, LUIZ MÁRIO GRESSINGER – Aposentado, PAULO RIESEMBERG – Aposentado, MARCOS NEVES – GENOP CTBA, BIANCO BEBICI ARAÚJO – Guarapuava, KLEBER YIP – 0009 PÇA TIRADENTES,  FLAVIA KICH FONSECA – 4935 GECOR SERVIÇOS, PETERSON ROSE PEREIRA, WELINGTON JOSÉ VINICIUS DAL PRÁ, RAFAEL SOARES DONADELO, LUANA GOMES DE SOUZA, ANDERSON RENATO, LUIZ CESAR LAZZARON - 8920 – DICRE, MARCIA CRUZ HEOFACKER - Delegada sindical 4936  GECOR AJUIZADOS, CHARLES ALESSANDRO SANTOS MARTINS – GECEX CTBA, WALDEMAR SAUCHUK JUNIOR - Delegado sindical - 8905 DITEC, GILSON BROTTO CLARO Delegado sindical 5712 PSO CURITIBA.

10 Estratégias de Manipulação Midiática

O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através da mídia:

1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto 'Armas silenciosas para guerras tranqüilas')”.

2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.

Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.

Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO.

Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE.

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestão, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.

6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…

7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossível para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.

Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…

9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.

Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!

10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.

No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.

Enfim, uma cultura negra sem pretos?

Por Juarez Xavier, no AlmaPreta | Imagem: Modesto Brocos, A Redenção de Cam (1895)

In http://outraspalavras.net/

Nesse cenário, a pedagoga freiriana Patrícia Alves formulou uma teoria. Elegante. Sofisticada. Simples. Sintética, como devem ser os melhores conceitos: “há em curso um processo de desapropriação cultural dos pretos nos espaços negros; querem as culturas negras, sem pretas e pretos!”

Segundo ela, não é uma mera apropriação – “eu tomo e pronto; é meu!” Ou um processo de universalização do acesso à cultura negra, “porque somos uma cultura mestiça”. Nada disso! É o desalojamento do negro de sua cultura.

O sonho dos higienistas do século 19 realizado, sem derramamento de sangue. Limpo é eficiente.

Aberto o “círculo de cultura”, o debate fluiu.

(Lembrei-me de uma conversa que tive há 19 anos com uma aluna de antropologia da USP, numa casa de candomblé Ketu, na capital paulista. No final do ato sagrado, abriu-se uma roda de samba, seguida de uma de capoeira. Do nada, a menina disse: “Mestre Bimba degradou a capoeira!”. De bate pronto, respondi: “você não tem a experiência, o jogo, a idade e nem a cor pra falar de Mestre Bimba”. A garota arregalou os olhos, balbuciou algo inaudível, e foi embora).

Em recente aula ministrada no curso de formação para professores, promovido pelo Centro de Estudos Africanos [CEA/USP], e coordenado pelo Prof. Dr. Kabengele Munanga, ao final, no debate, uma das participantes disse que uma casa de candomblé em São Paulo não aceita negras e negros, só brancos, “para manter o nível”.

Esses fragmentos de narrativas – que se repetem em diversos espaços, com diversos protagonistas – corrobora a tese da pedagoga: sim à cultura negra; não à presença dos negros e das negras, porém.

Sonho da elite monarquista/republicana brasileira: se não destruo, desarticulo.

João Batista de Lacerda (1846-1912) disse, em 1911, no Congresso Universal das Raças, realizado em Londres, que em cem anos, em 2011, a cultura e a presença negras seriam lembranças distantes, no país.

Para ele, a tela Redenção de Can, do pintor espanhol Modesto Brocos y Gómez (1852-1936), de 1895, era a representação do futuro nacional. No quadro, uma senhora negra agradece “aos céus” pelo pele clara do neto, sentado no colo da filha mestiça, ao lado do marido branco. Teoria do branqueamento.

O período era o ponto de ruptura no sistema de produção. A transição do trabalho forçado para o assalariado foi o da experimentação de estratégias de etnocídio e genocídio da população negra.

Segundo o sociólogo Clóvis Moura (1925-2003), em 1850 criam-se as bases para a articulação de um Estado Nacional autoritário de segregação radical e ampliada do segmento não branco da população.

Sem poupança individual e familiar para “compra um pedaço de chão”, a Lei da Terra ([1]Lei 601, de 18 de setembro de 1850) privou os afrodescendentes do meio de produção mais importante da época.

A decisão de desmonte seguro, lento e gradual do estatuto da escravidão aprofundou as dificuldades materiais e imateriais do período [Lei do Ventre Livre, 1871; Lei dos Sexagenários, 1885; Lei da Abolição, 1888].

Entre os anos de 1870 e 1930, mais de 3 milhões de europeus ingressaram no país, segundo Darcy Ribeiro. O objetivo era substituir a população preta pela branca. Ao chegaram, encontraram um país erguido por mãos negras e indígenas, com o território desenhado, a língua nacional estabelecida e o congelado sistema social, que aprisionava os descendentes de africanas e africanos na base da pirâmide.

(No início, as elites queriam europeus do norte, mas se contentaram com os do sul de origem latina: portugueses, espanhóis e italianos)

É com esse pano de fundo que emergem as “rodas sagradas” das culturas negras: candomblé, samba e capoeira. Acossado pelo estado policial, o candomblé montou sua fronteira de resistência “do lado de cá do muro”. Cercou-se. Fechou-se. Protegeu-se, para se preservar. E conseguiu!

Júlio Braga mostrou – no seu livro Na gamela do feitiço e em suas pesquisas – a magnitude do que foi a perseguição às tradições afrodescendentes nesse período. O samba fechou-se no morro. Espaço de transculturalidade africanas e inventou-se. Fortaleceu-se. Derramou-se sobre a cidade.

A capoeira – e esse é um traço decisivo da sua contribuição – ganhou o espaço público. As “maltas” (Nagoas e Guaiamus) bagunçaram esse período de disruptiva transição, às vezes ao lado dos monarquistas, outras ao lado dos republicanos, e criaram suas redes, conexões e processos, na esfera pública.

A característica comum dessas rodas foi a resistência ao genocídio e etnocídio em curso. Foram espaços de defesa da vida. Da diversidade. Da multiplicidade, contra o extermínio. Negras e negros ergueram e se alojaram nesses locus de resistência africana, como agentes de sua história e protagonistas na fundação de seu futuro.

Desalojá-los implica desapropriá-los de suas histórias de resistência.

Solano “Vento Forte Africano” Trindade (1908-1974) sacou isso. Seus esforços – manter a cultura negra– eram para preservar o logos africano. Como fizeram as velhas e os velhos que fundaram seu asé e ntu. Como fizeram as velhas e os velhos que legaram às gerações futuras o samba. Como fizeram as velhas e os velhos que “inventaram” a capoeira.

Preservar os espaços negros com suas pretas e pretos é um ato de coragem revolucionária, no palco das violências articuladas físicas e simbólicas, que visam o etnocídio e o extermínio da população pobre, negra e da periferia.

Foi o que sussurraram “as bocas perfumadas” das anciãs e anciões, nos “ouvidos macios” das suas e seus descendentes. Quem amassou o barro com os pés conhece a sua densidade!

Diga não a propostas rebaixadas, queremos ganho real e avanço nas pautas específicas

Este ano, segundo o DIEESE, a maioria das categorias tiveram aumentos superiores a inflação do período. Isto em setores da economia que não tiveram aumento dos lucros como os do sistema financeiro.  Mesmo diante da “crise” os lucros bancários são exorbitantes, neste ano lucraram em média 27% a mais que no mesmo período do ano anterior.

Mas nossa greve está  mais fortalecida, com índices de adesão muito maior que os últimos anos, mas nesse momento em que a FENABAN  chama o comando para nova negociação, precisamos estar atentos. Devemos fortalecer ainda mais o nosso movimento e ganhar mais colegas para a greve. Se faz urgente convencermos os bancários a participarem ativamente desta campanha salarial.

Outro ponto importante, devemos estar atentos para rechaçar qualquer proposta rebaixada, que venha ser defendida pelo comando nacional e que não contenha  ganho real e  inclusão de pontos da pauta específica.

Podemos fazer a diferença sim, precisamos convocar os colegas a participarem das novas assembleias  que irão decidir os rumos de nossa greve.

 

Diga não a propostas rebaixadas e indecentes

Toda força a GREVE