Patrick Galba de Paula
In http://blogconvergencia.org/
O que será tentado
neste esboço é iniciar uma síntese da análise marxista da atual crise do
capital e apontar suas decorrências para a política do socialismo marxista, em
seus aspectos fundamentais. Ou seja, a questão a ser tratada aqui é a seguinte:
Diante da crise atual, ou seja, nas condições concretas colocadas pela crise em
seu momento atual, qual a tarefa fundamental do movimento socialista?
Em que pese o fato de
que algumas manifestações concretas da crise apareçam neste momento de forma
mais clara na Europa, o restante do mundo capitalista encontra-se diante de uma
crise das mesmas proporções, e por mais que difiram as manifestações concretas
mais perceptíveis “a olho nu”, estão todas no marco de um mesmo processo
fundamental.
Parte-se da opinião que
existem dois tipos fundamentais de interpretações da crise contemporânea dentro
da esquerda, cada um apontando para caminhos distintos e que, a cada dia, com o
desenvolvimento de suas contradições, revelam de forma mais clara sua natureza
irreconciliável.
Buscar-se-á referencia
fundamental na teoria de Marx sobre as crises. Não se buscará aqui avançar nas
controvérsias acadêmicas sobre o tema, ou no debate entre os economistas
marxistas, mas apenas apontar as conseqüências dos principais fatos estabelecidos
no debate para a esquerda socialista.
Crises do capital: Marx
e as duas interpretações da esquerda
O fundamental na teoria
de Marx sobre as crises é o seguinte: O capital, ao mesmo tempo em que
constituiu um impulso (historicamente) ao desenvolvimento da humanidade, também
constitui um entrave para que este alcance patamares superiores, e traz em si
contradições que periodicamente assumem a forma de crises. Estas crises
cíclicas refletem a contradição entre o caráter social da produção da riqueza, do
valor, e o caráter privado da apropriação desta. Em resumo, as crises
capitalistas são uma expressão do fato de que existe uma incompatibilidade
entre a enorme riqueza produzida e a continuidade da reprodução da sociedade na
forma específica capitalista, que consiste na apropriação privada de todo o
excedente social.
O elemento fundamental
desta teoria, portanto, é que a causa das crises é sempre o capital, o processo
de acumulação capitalista. As formas históricas específicas nas quais a crise
se manifesta podem ser muitas, e dependem do histórico específico no qual
ocorrem, mas sempre são expressão desta mesma causa fundamental.
Costuma-se associar a
crise com dos aspectos fundamentais da teoria de Marx sobre o modo de produção
capitalista, que é a chamada tendência à queda da taxa de lucros. Uma das
características do modo de produção capitalista é que, por distintas razões,
nele existe a tendência de substituição do trabalho humano (trabalho vivo) por
tecnologia e máquinas (trabalho morto, objetificado). Como o trabalho morto
(como no caso das máquinas) apenas transfere o seu próprio valor para as
mercadorias, apenas o trabalho vivo que gera um “novo valor” (superior aquele
que foi gasto em sua aquisição). Isto significará em geral que a proporção entre
os capitais adiantados em cada ciclo de produção e a massa de lucros obtidos ao
final do ciclo (taxa de lucros) tenda a diminuir. Pode-se dizer que na hipótese
de existência de uma queda da taxa média de lucros, haveria uma tendência à
retirada generalizada de capitais do processo produtivo (uma “superprodução de
capitais”), ou mesmo uma superprodução de mercadorias em relação à demanda
“efetiva”, etc.
Ressalte-se que a crise
aqui não é uma situação de penúria, de escassez, do ponto de vista do capital.
Pelo contrário, a crise se expressa fundamentalmente numa situação de excesso:
capitais demais para poucas possibilidades de valorização, exploração demais
para pouca capacidade de consumo, etc. Ela é resultado do crescimento, do
desenvolvimento sobre bases capitalistas, ou seja, das contradições do modo de
produção.
É fundamental,
entretanto, compreender que embora a tendência de queda das taxas de lucros
seja fundamental na teoria de Marx, o objetivo de sua utilização é estabelecer
as causalidades fundamentais existentes nos ciclos de crescimento e crise
vivenciados dentro do modo de produção capitalista. Não significa que todas as
crises precisem, necessariamente, se expressar numa queda da taxa de lucros.
Marx também buscou descrever, por exemplo, algumas das chamadas
contra-tendências (ou seja, tendências contrárias) à ocorrência da queda da
taxa de lucros que decorrem da própria produção capitalista. Entretanto todas
estas são limitadas, enquanto o processo fundamental de aumento da proporção
entre trabalho vivo e trabalho morto não tem limite algum. Mas, se as crises
não precisam necessariamente se expressar num processo de queda das taxas
médias de lucro, para Marx é sempre esta tendência fundamental que as explica,
mesmo que a tendência fundamental seja negada devido à atuação de quaisquer
fatores outros (políticos, por exemplo, decorrentes da luta de classes). Nestes
casos, a necessidade destes fatores para a continuidade da existência do modo
de produção capitalista só poderia ser explicada, nos marcos das leis internas
do modo de produção, a partir da existência fundamental de uma tendência, que
apenas por existir gera a necessidade de sua negação.
Mas se de Marx já
retiramos esta explicação fundamental para as crises cíclicas do capitalismo,
por que então seria importante formular uma explicação de cada situação
concreta de crise? Já não seria suficiente a compreensão de que sempre que uma
crise ocorre, ela é decorrência da natureza específica do modo de produção
capitalista e de suas contradições internas?
Opinamos que não. Se
considerarmos que nossa sociedade ainda é baseada em relações sociais
capitalistas, então a teoria de Marx nos oferecerá um excelente ponto de
partida. Mas as tarefas políticas concretas decorrem da situação concreta na
qual vivemos e não da teoria aplicável a qualquer sociedade capitalista. As
condições específicas nas quais se construiu a presente crise formaram as bases
da realidade que agora enfrentamos. Destas tendências observadas concretamente
decorrerá a forma concreta através da qual poderá ser possível almejar a
superação das contradições do modo de produção. Por isso, assim como a
elaboração política, a compreensão da crise é tarefa para os vivos, para os que
a estão presenciando.
Trata-se, entretanto,
de uma tarefa de extrema dificuldade. Estas decorrem, entre outras razões, de 3
motivos principais:
a) A dificuldade enorme decorrente do fato de
que não existem fontes de dados (institutos de pesquisa, etc) que utilizem as
categorias da teoria de Marx, ou metodologias de pesquisa delas decorrentes.
Isto obriga a utilização de simplificações e de hipóteses que muitas vezes
dificultam muito o estabelecimento de resultados que não sejam contestáveis;
b) O fato de que a teoria marxista é muito
minoritária na sociedade e que seus principais postulados não correspondem de
forma alguma às representações que os capitalistas e todos aqueles
influenciados por sua forma de pensar (a maioria da população) tem de sua
sociedade, de modo que estes estudos não estão entre os mais incentivados,
digamos, por empresas, instituições financiadoras, editoras, universidades,
etc. Ao contrário das explicações que abrem espaço, por menor que seja, para
algum tipo de reconciliação com a permanência do atual modo de produção. A isto
se soma a decorrente atomização e isolamento dos marxistas que apenas
parcialmente pode ser superado com a difusão da Internet.
c) O fato, já apontado por Marx, de que a
aparência superficial dos fenômenos, devido às múltiplas determinações às quais
o real está submetido e às contradições decorrentes, em geral se assemelha com
as explicações que retiram das leis internas de funcionamento do modo de
produção o aspecto preponderante. É justamente das divergências entre a
aparência superficial e a essência dos fenômenos, observável apenas
indiretamente (quando falham tais explicações), que decorre para Marx a
necessidade da ciência. A isto se soma o fato de que as bases teóricas deixadas
por Marx estão num nível de abstração ainda muito elevado gerando lacunas que,
dado o atraso no desenvolvimento da teoria Marxista, precisam ser preenchidas
com certos improvisos.
No que diz respeito à
crise atual podemos afirmar que existem dois grupos principais de explicações
dentro da esquerda, um que se afasta e outro que se aproxima da teoria de Marx
em seus pontos fundamentais.
No primeiro grupo
enquadramos explicações presentes em autores como Foster & Magdoff (2009),
Harvey (2010), Weeks (2010) e Duménil & Lévy (2011) (entre muitos outros),
mas cuja principal expressão se dá nas principais organizações políticas da
esquerda em todo o mundo. Não queremos ser injustos com nenhum destes autores,
alguns dos quais tem sido importantes referências para a esquerda socialista.
Mas o fato é que o fundamental das explicações formuladas neste grupo, por mais
referências à teoria marxista que tenham, é que a crise que estourou em 2008
não é vista como uma crise da reprodução capitalista, do modo de produção como
o tipo de crise descrito por Marx. Ao contrário, o que vêem é uma crise de
determinadas formas específicas nas quais este modo de produção pode funcionar
(crise do neoliberalismo, da “financeirização”, da falta de regulação, etc). Ou
seja, trata-se de uma crise provocada por algum tipo de comportamento
inadequado dos capitalistas, diretamente ou através do Estado, que caso seja
corrigido (ou derrotado politicamente), permitiria a retomada dos processos de
acumulação e da reprodução social em melhores condições do que as atuais, mesmo
que mantido o capital como relação social fundamental, evitando-se assim
qualquer possibilidade de que a situação caminhe para uma catástrofe maior do
que a que vemos atualmente.
Não poderemos aqui
analisar cada uma destas explicações. Nos bastará, para os objetivos do texto,
afirmar que ao nosso ver elas têm em comum a eleição de algum aspecto da
aparência superficial do fenômeno “crise” para então apontá-lo como causa.
No segundo grupo estão
as explicações que buscam entender a crise atual nos marcos da teoria formulada
por Marx, ou seja, da crise como uma crise do capital, do modo de produção
capitalista. Entendemos que neste grupo encontram-se autores como Harman
(2009), Roberts (2009), Shaikh (2011) e Kliman (2011). Com todas as inúmeras
diferenças entre as explicações formuladas neste grupo, elas compartilham o
aspecto fundamental de buscar decorrer as causas primeiras da crise das
contradições e das tendências imanentes do modo de produção vigente. E este é o
seu maior mérito.
Entre os trabalhos
citados neste grupo existem várias explicações para a crise. Um primeiro tipo
de explicação vê uma relação direta entre a evolução da taxa de lucros e a
crise, ou seja, uma relação simples e direta. A taxa média de lucros teria
atingido o seu topo no final da recuperação do pós-guerra entre 1963 e 1967, e
caído desde então, com uma leve recuperação entre 1983 e 1997, tendo então
voltado a cair. Este resultado, entretanto, baseia-se em estudos sobre a
evolução da taxa de lucros que têm sido questionados e são objeto de intensa
polêmica. Além disso, em alguns casos partem de uma noção “geral” da taxa de
lucros. Alguns autores argumentam, aparentemente de forma correta, que a taxa
média de lucros que conta para o investimento capitalista é o “lucro de
empresa” – profit of enterprise – o lucro descontado dos juros, e que esta,
apesar de ter caído fortemente na crise dos anos 1970, não observaria uma
tendência de queda após a década de 1980, mas teria se elevado um pouco após
1983 e estaria atualmente estagnada, num nível bem inferior ao topo do
pós-guerra alcançado entre o final dos anos 1960 e o início dos anos 1970.
Não temos condições,
ainda mais nos limites deste texto, para opinar sobre esta discussão
específica.
Entretanto, parece
interessante ressaltar que, para que sirva como fundação sólida para a
elaboração de uma política transformadora, uma compreensão da crise precisa
também considerar adequadamente e com seus devidos pesos específicos todos os
principais fatos das aparências do fenômeno. Ou seja, não basta achar a causa
da crise, é necessário explicar como esta causa determinou a existência de
todos os processos que aparecem ao observador externo. É por isso que
explicações por demais essencialistas, embora tenham o seu valor, terminam por
não constituir um ponto de partida muito fértil para a elaboração política,
justamente por abstrair os aspectos fenomênicos que são aqueles com os quais a
política deve lidar. Por este motivo, mesmo sem termos condições de fechar
questão neste momento sobre o debate em torno à evolução das taxas de lucro,
tendemos a ver com mais simpatia as explicações mais abertas às considerações
sobre a sua aparência.
Partindo destas
considerações, nos detenhamos um pouco no trabalho de Shaikh (2011), que nos parece
que melhor considera os aspectos da aparência da crise, buscando explicá-los a
partir das tendências internas do modo de produção.
Shaikh afirma que há
uma estagnação da taxa geral de lucro no período entre 1983 e 2007, embora, com
uma leve tendência de queda a partir de 1997. Afirma que esta estagnação foi
possível porque os ataques neoliberais e a reestruturação produtiva do período
que operaram como uma “contra-tendência” à queda da taxa de lucros, que
ocorreria de forma dramática sem eles (Shaikh, 2011, p. 50). Ou seja, Shaikh
busca mostrar que a partir de 1983 a produtividade do trabalho cresceu muito
mais rapidamente que os salários reais, de modo que a participação dos salários
no rendimento nacional se reduz, possibilitando que a tendência de queda da
taxa geral de lucros fosse transformada numa estagnação.
Mas esta explicação
apresenta uma contradição. Se a taxa de lucros estava estagnada, o que então
explicaria o “boom” dos anos 1980 e primeira parte dos 1990 nos países
centrais? Shaikh busca explicar isto ao analisar a chamada taxa de “lucros de
empresa” (profit of enterprise). Observa que elas tiveram um crescimento
substancial, saindo de um patamar negativo por volta de 1981 (o que mostra o
tamanho da crise no período, já que a taxa de lucros não era suficiente sequer
para repor a taxa de juros) e chegando até um pico em 2005, tendo oscilado
negativamente apenas neste período mais recente (Shaikh, 2011, p. 52). Isto
ocorreu porque a partir de 1981-83 todos os países centrais do capitalismo
reduziram substancialmente suas taxas de juros, saindo de um patamar próximo
dos 15% em 1983 para próximo de 0% as vésperas da crise. Com isto, foi
possível, mesmo nos marcos de uma estagnação da taxa geral de lucros, que tenha
havido o crescimento substancial da taxa de profit of enterprise, ou seja, dos
lucros dos capitalistas operantes que é o que determina efetivamente suas
perspectivas de investimentos.
Esta explicação tem
alguns grandes méritos. Em primeiro lugar, ela permite compreender como a crise
atual originou-se nas tendências fundamentais do capital, que resultam entre
outras coisas na queda das taxas médias de lucro. Mas, além disso, ela permite
compreender por que a crise estourou apenas em 2008 e por que existiu o
crescimento dos anos 1990. Mais que isto, ela permite entender por que, do
ponto de vista da aparência, a crise surge como um problema de dívida. Na
principal economia do planeta, os Estados Unidos, a combinação de um
empobrecimento relativo dos trabalhadores com a disponibilização de
financiamento barato (e com uma perspectiva de redução futura de juros)
permitiu que os efeitos da reestruturação produtiva e dos ataques neoliberais
fossem ocultados, digamos, através do endividamento dos trabalhadores, ou seja,
sem que fosse necessário uma deterioração substancial de suas condições de
vida. Este processo pode continuar enquanto havia mais margem para a redução
dos juros. Quando esta margem acabou (os juros chegaram a 0%), isto não pôde
mais continuar. Quando os trabalhadores não puderam pagar suas dívidas os
bancos faliram e todo o edifício de securitização e financeirização permitido
pela desregulamentação e erigido em base ao espaço propiciado pela margem maior
entre a taxa básica de juros e o profit of enterprise (que é a margem onde
opera o lucro do setor financeiro), veio abaixo. Chegamos então a 2008.
Assim Shaikh foi capaz
de explicar não só a crise atual e suas causas, mas também porque ela não
estourou antes (ou seja, porque houve o boom dos anos 1990) e o motivo pelo
qual a crise apareceu como uma crise do sistema financeiro e do neoliberalismo.
Ela é de fato uma crise das finanças e do neoliberalismo, mas só o é na medida
em que estes processos foram necessários para a sobrevivência do capitalismo
nos últimos 20 anos, e agora se esgotaram. Não são o neoliberalismo e a
“financeirização” que explicam a crise atual, mas as tendências internas do
capital que explicam o neoliberalismo e a financeirização, e seus limites.
Ainda assim existem
importantes limitações na análise de Shaikh[1]. Para citar apenas as duas
principais: não há qualquer consideração em seu trabalho sobre os processos de
restauração do capitalismo ocorridos nos anos 1980-1990. Parece claro que as
possibilidades de investimento colocadas pela abertura destes mercados, por sua
magnitude, devem ter também alguma relação com o movimento geral do sistema no
período; além disso, não se observa o fato de que no contexto da guerra fria
surgiram tecnologias importantes decorrentes dos enormes investimentos
militares, que posteriormente permitiram um certo revolucionamento do processo
de produção, fornecendo uma base material para a reestruturação produtiva dos
anos 1980-1990 (e que explicam porque ela foi possível naquele momento). Muitas
destas tecnologias provavelmente não teriam sido desenvolvidas fora deste
contexto. De qualquer forma as limitações não retiram de forma alguma a
validade da explicação apresentada.
Ademais, e aqui não se
trata de uma limitação mas de uma necessidade adicional da análise, para
compreender a crise de um ponto de vista das demais regiões do planeta é
necessário entender as condições específicas nas quais ela se expressou. Por
exemplo, vemos que na Europa, embora tenha havido um efeito importante de
“contágio” da crise imobiliária americana (inclusive com quebras de bancos),
existe um processo próprio de endividamento (principalmente estatal), dos
países periféricos do Euro. Aqui é necessário incorporar as características
específicas da integração européia no processo geral colocado pelas tendências
do modo de produção.
Ainda assim considerada
a análise sobre a crise já se torna possível apontar alguns aspectos
fundamentais do ponto de vista da elaboração.
Em primeiro lugar, não
se trata de uma crise do neoliberalismo ou financeira, mas de uma crise do
capital. Isto determina que sua superação, nos marcos da manutenção das
relações capitalistas de produção só será possível mediante um enorme custo
humano. Aqui, o parâmetro histórico de comparação que temos é a crise que
estourou em 1929. Aquela crise representou o acúmulo de contradições de apenas
10 ou 15 anos de crescimento em escala mundial (lembramos que a primeira grande
guerra terminou em 1918). O máximo que as políticas do “New Deal” conseguiram
então foi prolongar por mais alguns anos o crescimento, permitindo adiar uma
nova guerra mundial por mais 10 anos. Shaikh, por exemplo, mostra que mesmo as
políticas de contratação direta de trabalho pelo Estado aplicadas pelo governo
Roosevelt entre 1932 e 1936 tiveram efeito de curtíssimo prazo, e em 1937
quando foram cortadas, observou-se uma retração de quase 4,0% na economia dos
Estados Unidos (Shaikh, 2011, p. 56). Ou seja, apenas a produção de armamentos
em massa e a destruição em escala gigantesca da segunda guerra mundial
permitiram uma “solução” para o problema nos marcos das relações sociais
capitalistas, mas ao custo de milhões de vidas humanas.
O exemplo dos Estados
Unidos da década de 1930 é interessante porque é exatamente este tipo de
política que a esquerda influenciada pelo primeiro grupo de interpretações
sobre a crise que citamos acima tem proposto.
Talvez não seja
possível fechar questão sobre todos os detalhes de uma explicação sobre a crise
em meio a ela, ou seja, antes de um certo distanciamento permitido pelo tempo,
pelas pesquisas e pela elaboração racional. Além disso, não podemos excluir em
definitivo a possibilidade de que os capitalistas encontrem alguma outra saída
que lhes permita mais uma recuperação de alguns anos sem que seja necessária
uma grande destruição de riquezas, como ocorreu no final dos anos 1930. Mas a
julgar pelo que foi necessário na crise do final dos anos 1970 (restauração do
capitalismo, reestruturação produtiva e políticas de quedas de juros), esta
hipótese parece extremamente improvável.
Sendo assim, a esquerda
socialista precisa fazer movimentos e apostas estratégicas e não ficar a
reboque de outras perspectivas. Uma política revolucionária frente à crise é
uma política que se mova estrategicamente no sentido da construção de um poder
proletário que permita a superação das causas da crise que atualmente ameaça a
humanidade, que são as relações sociais capitalistas e seu modo de produção.
Esta tarefa assume atualmente um caráter especialmente emergencial na Europa.
Referências
bibliográficas
Duménil, Gerrard &
Dominique Lévy (2011). The Crisis of Neoliberalism. Cambridge, MA: Harvard
University Press.
Foster, John Bellamy & Fred Magdoff (2008). Financial Implosion and
Stagnation: Back to the Real Economy. Monthly Review 60:7, Dec., 1-29.
Harman, Chris (2009). Zombie Capitalism: Global Crisis and the Relevance
of Marx. London: Bookmarks.
Harvey, David (2010). The Enigma of Capital and the Crises of
Capitalism. Oxford: Oxford University Press.
Kliman, Andrew (2009). The Failure of Capitalist Production: Underlying
Causes of the Great Recession. New York: Pluto Press.
Roberts, Michael (2009). The Great Recession: Profit Cycles, Economic
Crisis. A Marxist View. London: Lulu Enterprises.
Shaikh, Anwar (2011). The First Great Depression of The 21st Century.
Socialist Register, 2011. London: Merlin Press.
Weeks, John (2010). Capital, Exploitation and Economic Crises. London: Routledge.
[1] Outra limitação de
Shaikh é a própria política defendida por ele, que contraditoriamente se
restringe a um New Deal style politics, com contratação direta de força de
trabalho pelo Estado, talvez considerando ser esta, dada a atual situação do
sistema, um tipo de proposta “transicional”.
Decisão judicial que obrigou o BB
a reconhecer a candidatura de Juliana Donato ao CAREF deixa claro que o banco
não pode continuar atuando fora da lei e com práticas claramente antisindicais. Depois das perseguições do
banco que utilizou medidas disciplinares como inquérito administrativo para
intimidar e cercear a atuação da colega como delegada sindical e da tentativa
de impedir sua candidatura ao CAREF a decisão que garante sua candidatura é uma
vitória do conjunto dos funcionários.
