Reproduzo o texto da
colega Juliana Donato, delegada sindical e militante do MNOB SP Movimento
Nacional de Oposição Bancária. Traz esclarecimentos sobre as implicações
salariais embutidas no processo de reestruturação da Gecex. Como os demais
processos de reestruturação do BB, algumas unidades serão extintas (Vitória,
Caxias do Sul e Fortaleza), outras terão seus quadros enxugados em mais de 50%
(Recife, Rio de Janeiro, Campinas, Blumenau, Brasília e Porto Alegre) e seguindo
o modelo de outras reestruturações já realizadas, o operacional será
concentrado em Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Mas mesmo nestas três
unidades, que terão aumento nos seus quadros, muitos colegas sofrerão perdas
salariais nesta migração.
Segue o texto:
Colegas
Com a notícia da
reestruturação, muitos têm procurado os delegados sindicais para esclarecer
dúvidas em relação aos seus salários, mais precisamente sobre como ficariam os
salários para os que migrarem para as novas funções de Assistentes Pleno.
Resolvemos, por isso, com base nas instruções normativas do próprio banco,
esclarecer o que segue abaixo:
1- Quais são as verbas
que o banco não pode retirar?
São as verbas pessoais
de origem salarial. Segundo a IN 363-1, são elas:
a) para os pós-98: VP
(Vencimento Padrão) e o Adicional de Mérito
b) para os pré-98: além
das verbas acima, o VCP do VP (Valor em Caráter Pessoal do Vencimento Padrão) e
o VCP/ATS (Adicional por Tempo de Serviço Incorporado).
c) Funcionários
oriundos de bancos incorporados: o funcionário tem a verba chamada VCP- I
(Valor em Caráter Pessoal Incorporados).
Todas essas verbas,
independente da função, plano ou jornada de trabalho, o banco não pode alterar.
2- As verbas vinculadas
ao exercício da função.
Para os colegas que
estão no antigo plano de funções e por isso fazem 8 horas (lembrando que os
gerentes, apesar de fazerem 8 horas, foram obrigados a migrar para o novo
plano), as verbas são as seguintes: ABF (Adicional Básico de Função), ATFC
(Parcela da remuneração concedida mediante o exercício de comissão) e ABF-compl
(Adicional Básico de Função - Complementação) (esta verba só existe para os que
não atingem o valor de referência com a soma das verbas salariais e a
comissão). No novo plano de funções, todas estas verbas foram unificadas e transformadas
no Adicional de Função, com valor menor que a soma das verbas do antigo plano.
No caso do assistente pleno, está verba é de R$ 430,25.
3- Todos têm direito à
Verba de Ajuste de Plano de Função?
Não. A verba de ajuste
ao plano foi criada pelo banco para que os funcionários que migrassem para o
novo plano não recebessem menos que 7/8 do salário anterior. Mas o banco foi
claro: ela é uma verba provisória e devida somente se o funcionário permanecer
na mesma função na época da implementação do novo plano de função. O normativo
é claro nesse sentido: “Verba temporária, a ser paga aos funcionários
enquadrados nas situações de ajuste previstas no Plano de Funções e enquanto
permanecerem na função/código de pagamento no qual tomar posse na implantação do
referido Plano”. (IN 363-1)
4- O valor de
referência era um piso, agora é um teto ?
O valor de referência
de uma função é o mínimo que um funcionário que a exerça pode receber. No caso
do Assistente Pleno, esse valor é de R$ 3442,20. Os funcionários pós-98,
somando suas verbas salariais (VP e adicional de mérito) e o adicional de
função (R$ 430,25), não atingem este valor. Por esta razão, receberão também a
verba 258, Complemento de Função Gratificada, que terá o valor mínimo
necessário até que se alcance o valor de referência. Isso quer dizer que, para
os que têm verbas salariais menores que o valor de referência (ou seja, todos
os pós-98), este passa a ser oteto de sua remuneração. A situação é inversa à
anterior, dos Assistentes de 8 horas, que tinham salário acima do valor de
referência. Portanto, para eles, este VR funcionava como piso.
5- Isto significa que
mesmo um assistente Junior que for para Pleno vai perder?
Se ele já era
comissionado, trabalhando 8 horas, e aderiu ao Plano de Funções, consequentemente
ele recebe atualmente a verba de ajuste do plano de funções. Neste caso, ele
terá alguma perda. A diferença entre os valores de referência das funções de
Assistente Junior e Pleno é de somente R$ 257,39. Como a verba de ajuste, que
será perdida, é maior que esta diferença, o funcionário terá uma perda na
remuneração. Exemplo: uma colega nossa que recebe R$ 422,95 na verba de ajuste
de função. Como a diferença dos valores de referencia das duas é somente R$
257,39 ela perderá R$ 165, 56.
Alguns ainda podem
perguntar: eu perco a verba de ajuste, mas não ganho a complementação de função
gratificada para compensar esta perda? Não, a complementação de função
gratificada, conforme já dito, serve somente para complementar o salário até o
valor de referência, e não acima dele.
6- Qual o impacto
futuro?
Como os Assistentes
Plenos, em sua maioria, receberão abaixo do valor de referência, necessitando
da complementação para atingi-lo, significa que um aumento no adicional por
mérito ou um aumento maior no piso (VP), não farão diferença na remuneração
final. Você ganha o aumento no mérito ou no VP, mas a verba de Complementação a
Função Gratificada diminui, sem mudar a remuneração final.
7- No caso de mudança
de prefixo, existe a possibilidade dos Assistentes B continuarem trabalhando 8
horas ou a possibilidade de os Assistentes Junior levarem a verba de ajuste do
plano de função?
Sim, existe. Os
Assistentes A e B poderão continuar trabalhando 8 horas somente se mantiverem
funções equivalentes (Assistentes Pleno ou Junior, respectivamente). Os atuais
Assistentes Junior poderão levar a verba de ajuste no caso de irem para o novo
prefixo com a mesma função. O problema é que a conta não vai fechar, pois na
atual estrutura a maioria é de Assistentes B e, na nova estrutura, a maioria
será de Assistentes Pleno. Teremos somente 5 vagas de Assistentes Junior na
nova Gecex operacional, ou considerando toda a nova estrutura das GECEX em São
Paulo, 34 vagas (veja no quadro abaixo). Isso nos leva a crer que a maioria
terá perdas salariais.
Quadro de vagas – nova
estrutura GECEX
Assistente
Op. Junior Assistente Op. Pleno
GECEX SP I 11 10
GECEX SP II 10 6
GECEX SP III 8 12
GECEX OPERAÇÕES SP 5 136
TOTAL SP 34 164
Bom, tentamos aqui
esclarecer as principais dúvidas a partir do que está escrito nas próprias
instruções normativas do BB. Certamente, ainda restam dúvidas e vocês podem nos
procurar. Estamos à disposição.
Juliana
Delegada Sindical
Nenhum comentário:
Postar um comentário