A financeirização da burocracia sindical no Brasil

Alvaro Bianchi e Ruy Braga

Publicado em Blog Convergência

Desde a eleição de Lula da Silva, em 2002, a relação do sindicalismo brasileiro com o aparelho de Estado modificou-se radicalmente. Nunca é demais rememorar alguns fatos. Em primeiro lugar, a administração de Lula da Silva preencheu aproximadamente metade dos cargos superiores de direção e assessoramento – cerca de 1.300 vagas, no total – com sindicalistas que passaram a controlar um orçamento anual superior a R$ 200 bilhões. Além disso, posições estratégicas relativas aos fundos de pensão das empresas estatais foram ocupadas por dirigentes sindicais. Vários destes assumiram cargos de grande prestígio em companhias estatais – como, por exemplo, a Petrobrás e Furnas Centrais Elétricas –, além de integrarem o conselho administrativo do BNDES. O governo Lula promoveu, ainda, uma reforma sindical que oficializou as centrais sindicais brasileiras, aumentando o imposto sindical e transferindo anualmente cerca de R$ 100 milhões para estas organizações.

Tudo somado, o sindicalismo brasileiro elevou-se à condição de um ator estratégico no tocante ao investimento capitalista no país. Esta função, não totalmente inédita, mas substancialmente distinta daquela encontrada no período anterior, estimulou Francisco de Oliveira a apresentar, ainda no início do primeiro governo de Lula da Silva, sua hipótese acerca do surgimento de uma “nova classe” social baseada na articulação da camada mais elevada de administradores de fundos de previdência complementar com a elite da burocracia sindical participante dos conselhos de administração desses mesmos fundos.

Na opinião de Oliveira, a aproximação entre “técnicos e economistas doublés de banqueiros” e “trabalhadores transformados em operadores de fundos de previdência” serviria para explicar as convergências programáticas entre o PT e o PSDB e compreender, em última instância, o aparente paradoxo de um início de mandato petista que, nitidamente subssumido ao domínio do capital financeiro, conservou o essencial da política econômica estruturada pelos tucanos em torno do regime de metas de inflação, do câmbio flutuante e do superávit primário nas contas públicas.[1]

Ao mesmo tempo em que Oliveira avançava a tese da “nova classe”, apresentamos a hipótese de que o vínculo orgânico “transformista” da alta burocracia sindical com os fundos de pensão poderia não ser suficiente para gerar uma “nova classe”, mas seguramente pavimentaria o caminho sem volta do “novo sindicalismo” na direção do regime de acumulação financeiro globalizado. Apostávamos que essa via liquidaria completamente qualquer possibilidade de retomada da defesa, por parte desta burocracia, dos interesses históricos das classes subalternas brasileiras. Chamamos esse processo de “financeirização da burocracia sindical”.[2]

Assim como várias análises críticas do governo do Partido dos Trabalhadores o problema da hipótese da “nova classe” era explicar como se chegou até esse ponto. Não foram poucos os analistas que acreditaram que a Carta ao Povo Brasileiro, na qual Lula da Silva garantia a segurança dos operadores financeiros, teria modificado de modo radical o curso seguido até então pelo PT e seu candidato. A tese de uma transformação abrupta e imprevista só poderia encontrar apoio na ingenuidade do analista ou na sua incapacidade de enxergar as óbvias mudanças que se processavam nesse partido. A hipótese da “financeirização da burocracia sindical” enfrentava esse problema e localizava sua origem em uma burocracia sindical presente no partido desde seus primeiros passos no ABC paulista e que ao longo dos anos 1990 associou-se gradativamente ao capital financeiro. A trajetória do PT só surpreendeu quem não quis ver ou ouvir.

A história recente da burocracia do Sindicato dos Bancários de São Paulo é exemplar. Como muitas entidades filiadas à CUT, a dos bancários de São Paulo alinhou-se com a administração Lula da Silva,  transformando-se em porta-voz do governo na categoria. Em todas as situações nas quais os trabalhadores enfrentaram o governo, a diretoria dessa entidade procurou colocar-se na condição de amortecedor do conflito social, papel desempenhado pelos tradicionais pelegos sindicais. No jornal e nas revistas do Sindicato a propaganda do governo dá o tom.[3] O “Sindicato cidadão” deu lugar ao “Sindicato chapa-branca”.

Este não é, entretanto, um caso de simples adesismo. É possível dizer que a cúpula dos bancários de São Paulo foi o principal meio de ligação da aliança afiançada por Lula da Silva entre a burocracia sindical petista e o capital financeiro. Na verdade, como previmos, o cimento desse pacto foram os setores da burocracia sindical que se transformaram em gestores dos fundos de pensão e dos fundos salariais. O Sindicato dos Bancários de São Paulo forneceu os quadros políticos para essa operação. Enquanto os sindicalistas egressos das fileiras dos metalúrgicos do ABC ocupavam-se da política trabalhista e Luiz Marinho tomava assento no Ministério do Trabalho, os bancários de São Paulo voavam em direção ao mercado financeiro.

Pontos importantes de nosso argumento foram corroborados pela pesquisa de Maria Chaves Jardim que revelou a existência do que chamou de “elite sindical de fundos de pensão”. Os principais expoentes dessa elite seriam Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini e Adacir Reis. Segundo a pesquisadora, “os membros dessa ’elite’ são oriundos do setor bancário de São Paulo, e fazem parte do núcleo formulador das políticas do PT; passaram pela FGV/SP, são de origem social de classe média, do sexo masculino, considerados brancos e heterossexuais.”[4] A esta lista seria possível acrescentar o nome dos ex-sindicalistas Sérgio Rosa e Gilmar Carneiro, este último também egresso da FGV.

As pretensões dessa “nova elite” eram antigas. Gilmar Carneiro, presidente do sindicato entre 1988 e 1994, declarou quando ainda era diretor do Sindicato dos Bancários, que ao fim de seu mandato poderia ser diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro do qual havia sido funcionário. Seu sonho não foi realizado, mas, logo a seguir, Carneiro transformou-se em diretor de um dos braços financeiros do Sindicato, a Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo. Seu predecessor Luiz Gushiken, presidente de 1985 a 1987, foi mais longe. No começo dos anos 2000, Gushiken mantinha a empresa Gushiken & Associados, juntamente com Wanderley José de Freitas e Augusto Tadeu Ferrari. Com a vitória de Lula da Silva a companhia mudou de nome e passou a se chamar Globalprev Consultores Associados. O ex-bancário retirou-se da empresa e coincidentemente esta passou, logo a seguir, a fazer lucrativos contratos com os fundos de pensão.[5] Tornou-se, assim, eminência parda dos fundos de pensão estatais sendo decisivo para a indicação do comando do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, da Petrobras, a Petros, e da Caixa Econômica Federal, a Funcef.

O sucessor de Gushiken e Carneiro, Ricardo Berzoini, tem também sólidos laços com o sistema financeiro. Foi ele o promotor da reforma da previdência, que além de retirar direitos dos trabalhadores abriu o caminho para instituição da previdência complementar. Os fundos de pensão estatais e privados foram os grandes beneficiados por essa medida. Berzoini tem sido recompensado. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo em 2009 constatou que 43 diretores de fundos de pensão tem vínculos com partidos políticos, a maioria deles com o PT. Desses diretores 56% fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições e o então presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, recebeu quase um terço delas.[6]

A conversão de dirigentes sindicais em gestores financeiros tem um caso exemplar: Sérgio Rosa. Este gestor começou sua carreira como funcionário do Banco do Brasil, integrando a diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo na gestão de Luiz Gushiken. Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Rosa assumiu um cargo de diretor da Previ, representando os funcionários do banco. Com a posse de Lula da Silva, passou à posição de presidente da Previ, comandando o maior fundo de pensão da América Latina e o 25º do mundo em patrimônio. Após o final de seu mandato assumiu o comando da Brasilprev, a empresa de previdência aberta do Banco do Brasil. Em janeiro de 2011, aos 50 anos, Rosa aderiu ao “programa de desligamento de executivos” do BB e se aposentou.[7]

A financeirização da burocracia sindical é um processo que divide fundamentalmente a classe trabalhadora e enfraquece a defesa de seus interesses históricos. Na condição de gestores dos fundos de pensão, o compromisso principal deste grupo é com a liquidez e a rentabilidade de seus ativos. Muitos têm argumentado que os fundos teriam um papel importante na seleção de investimentos ecologicamente sustentáveis e geradores de empregos. Pura enganação.

Os fundos de pensão brasileiros têm atuado como uma linha estratégica do processo de fusões e aquisições de empresas no país e, consequentemente, estão financiando o processo de oligopolização econômica com efeitos sobre a intensificação dos ritmos de trabalho, o enfraquecimento do poder de negociação dos trabalhadores e o enxugamento dos setores administrativos. Isso sem mencionar sua crescente participação em projetos de infraestrutura, como a usina de Belo Monte, uma das principais fontes de preocupação dos ambientalistas brasileiros.[8]

Tendo em vista a natureza semiperiférica de sua estrutura econômica, o Brasil apresenta importantes dificuldades relativas ao investimento de capital. A taxa de poupança privada é historicamente baixa e a solução para o investimento depende fundamentalmente do Estado. Os fundos de pensão atuam nesta linha, buscando equacionar a relativa carência de capital para investimentos. O curioso é que, no período atual, a poupança do trabalhador, administrada por burocratas sindicais oriundos do novo sindicalismo, está sendo usada para financiar o aumento da exploração do trabalho e da degradação ambiental.

Notas:

[1] Francisco de Oliveira. Critica a razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p 147.

[2] Alvaro Bianchi; Ruy Ruy. Brazil: The Lula Government and Financial Globalization. Social Forces, Chapel Hill, v. 83, n.4, p. 1745-1762, 2005.

[3] O site do Sindicato dos Bancários de São Paulo parece uma peça de campanha eleitoral. Em 2011 podia se ler nele: “A estabilidade econômica, com crescimento médio de 3,6% da economia a cada ano desde 2002 e a criação, no mesmo período, de 10,8 milhões de novos postos de trabalho no mercado formal, reforçaram o poder dos trabalhadores e deram base para a política de valorização do salário mínimo e da correção da tabela do IR, entre outros avanços importantes garantidos durante os oito anos do governo Lula.”

[4] Maria Chaves Jardim. “Nova” elite no Brasil? Sindicalistas e ex-sindicalistas no mercado financeiro. Sociedade e Estado. Brasília, v. 24, n. 2,  2009.

[5] Ronaldo França. Ação entre amigos. Veja, n. 1912, 6 jul. 2005 e Fundos de pensão contratam antigos sócios de Gushiken. Folha de S. Paulo, 3 jul. 2005, Primeiro Caderno, p. 12. Há indícios de que a influência de Gushiken não diminuiu após sua saída do governo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo: da “lista dos dez maiores fundos de pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT e a maioria deles ainda é dirigida por apadrinhados dos ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken, que deixaram o governo há quase quatro anos, em meio ao escândalo do mensalão.” (Dirceu e Gushiken ainda dão as cartas nos fundos. O Estado de S. Paulo, 4 mar. 2009.)

[6] Ranier Bragon. PT tem diretores em 7 dos 10 maiores fundos. Folha de S. Paulo, 8 mar. 2009.

[7] Um relato minucioso da trajetória de Rosa pode ser lido em Consuelo Dieguez. Sérgio Rosa e o mundo dos fundos. Revista Piauí, São Paulo, n. 35 agosto de 2009.

[8] Aliás, o silêncio da CUT a respeito das greves operárias nas obras do PAC, especialmente em Jirau, sem mencionar sua completa inação após o anúncio da empresa Camargo Corrêa de demitir 4.000 trabalhadores, poucas horas depois de um acordo coletivo com a mesma empresa ter sido celebrado pela central, obviamente não são produtos de sua súbita inexperiência à mesa de negociação. Muito ao contrário: a iminência de grandes eventos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas do Rio, em 2016, aumenta exponencialmente a demanda por investimentos em infraestrutura que dependem fundamentalmente do capital estatal e dos fundos salariais. Desde que não hajam atrasos nas obras, o que implica, naturalmente, a “pacificação” dos canteiros e a supressão de movimentos grevistas, trata-se de lucro líquido e certo para a burocracia sindical financeirizada. Ainda que às custas da crescente degradação das condições de trabalho nos canteiros de obras.