O
trabalho terceirizado surge com a necessidade dos patrões explorarem cada vez
mais os trabalhadores. Os seguidos governos, desde o regime militar, cumpriram
papel fundamental criando legislações pró-terceirização. A possibilidade legal
da terceirização no Brasil surge em 1967, através do decreto 200, e autorizava
a terceirização no setor público. Daí para a frente cada vez mais foram abrindo
as brechas para essa prática.
Mas
é a partir da década de 90 que ganha força a terceirização com o avanço das
privatizações e da desnacionalização das empresas brasileiras, passando estas
empresas por processos de fusão e aquisição de multinacionais. A lógica é muito
simples: as empresas estrangeiras vêm ao Brasil em busca de mão de obra barata
e maiores lucros. A consequência disso é o rebaixamento de direitos e salários
dos trabalhadores.
O
projeto de lei 4330/2004, se
aprovado, vai aumentar mais ainda a terceirização com a flexibilização das
regras trabalhistas. Se aprovado, será o maior ataque aos direitos dos
trabalhadores neste País.
A
PL autoriza a terceirização tanto nas áreas meio, como nas áreas fins e isto de
forma infinita, por que a empresa contratada pode quarteirizar seus serviços e
assim sucessivamente. Isto significará o fim das conquistas trabalhistas de
décadas de lutas dos trabalhadores e a precarização massiva dos nossos
direitos.
A
terceirização aumenta os custos para a sociedade, com a perda da qualidade de
serviços e produtos, com agressões ambientais a comunidades vizinhas, com o
empobrecimento dos trabalhadores, com a concentração de renda, com a
monetização da vida humana, e com a atuação estatal como fomentador da
precarização das relações de trabalho, e ainda, com as fraudes em licitações,
evasão fiscal, focos de corrupção, aumento das demandas trabalhistas e
previdenciárias. A pergunta que nos inquieta é até onde vamos nessa marcha
neoliberal que parece haver perdido todos os freios.
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