Democracia Direta na Islândia

ISLÂNDIA  A  DEMOCRACIA  DIRETA  QUE CONFRONTOU  OS  BANCOS NOVA CONSTITUIÇÃO DA  ISLÂNDIA  FEITA  PELA  INTERNET  E  APROVADA  EM REFERENDO

Vejam os artigos que abordam os instrumentos de democracia direta. Levando em conta que o termo referendo serve tanto pro plebiscito, quanto pro nosso referendo, e que cada país tem seu próprio sistema jurídico. A Islândia elabora uma Constituição bem resumida, deixando vastas matérias para leis inferiores:

Artigo 60.

Confirmação de leis

Uma vez que o Althingi aprovou um projeto de lei, encaminha-o ao Primeiro ministro que dentro duas semanas apresenta-o ao Presidente da Islândia para confirmação. Sua assinatura confirma a lei. Dentro de uma semana após receber um projeto de lei, o presidente da Islândia pode se recusar a confirmá-lo. Tal decisão deve ser fundamentada e comunicada ao Primeiro-ministro da Althingi. O projeto de lei deve, no entanto se tornar lei, mas a lei dentro de três meses pode ser colocada em referendo para confirmação ou recusa. A maioria simples é aplicável se a lei mantém sua validade. O referendo não terá lugar se o Althingi anula a lei no prazo de cinco dias da recusa do presidente. A implementação de um referendo em outros aspectos, deve seguir de acordo com a lei.

Artigo 65.

Direito de recurso para a nação

Dez por cento dos eleitores podem exigir um referendo nacional sobre as leis aprovadas pelo Althingi. A demanda deve ser apresentado dentro de três meses a partir da aprovação da lei. A lei é vazia se os eleitores rejeitarem, caso contrário, mantém a sua validade. Althingi pode anular a lei antes do referendo ocorrer.

O referendo deve ocorrer no prazo de um ano a partir do momento a demanda dos eleitores foi apresentada.

Artigo 66.

Questões antes do Althingi por iniciativa dos eleitores.

Dois por cento dos eleitores podem apresentar um problema para o Althingi. Dez por cento dos eleitores pode apresentar um projeto de lei para Althingi. O Althingi pode apresentar uma contraproposta na forma de uma outra conta.

Se o projeto de lei dos eleitores não foi retirado, deve ser apresentado a um referendo, bem como o projeto de lei do Althingi que aparece. O Althingi pode decidir que o referendo deve ser vinculativo.

A votação do projeto de lei proposto pelos eleitores terão lugar dentro de dois anos a partir do momento em que a questão foi apresentada ao Althingi.

Artigo 111.

A devolução do poder do Estado

A entrada em acordos internacionais, que incluem a devolução do poder do Estado para

instituições internacionais onde a Islândia é um membro com o propósitos de paz e cooperação econômica devem ser permitidos. A devolução do poder do Estado deve sempre ser levantados. A devolução do poder do Estado pela entrada em acordos internacionais deve ser ainda mais definidos por lei. O Althingi deve ratificar um acordo que contém a devolução do poder do estado, a decisão será submetida a um referendo para aprovação ou rejeição. O resultado tal referendo é vinculativo.

Artigo 113.

Emendas à Constituição

Quando o Althingi aprovar um projeto que altera a Constituição deve ser submetida ao voto de todos os eleitores do país para aprovação ou rejeição. ""

Pelos artigos podemos ver duas coisas, que constitucionalmente estamos séculos atrasados em relação a eles, e que Bolívia, Venezuela, e Equador avançaram ainda mais em seus direitos democráticos; constituindo-se hoje na vanguarda mundial da democracia. Claro que não só de Constituição é que se faz a democracia. Enquanto eles podem dinamizar a democracia deles com consultas populares pela internet, como fizeram com a Constituiçao, nossos países da América do Sul podem transformar sua Constituição em letra morta.

Como temos afirmado há tempos, democracia direta só é possível com muita participação. Nesse aspecto, os governos desses países sul americanos estão de parabéns. Temos que lhes dar todo o apoio, e juntar forças com os mesmos, se quisermos chegar a um mundo mais racional e justo.

Segue o texto na íntegra, mostrando o exemplo a todos os revoltadinhos do país, que ficam igual galinha pedindo pra raposa (os políticos) darem segurança ao galinheiro. Quem não quer ser governado, precisa primeiro mostrar que é capaz de governar a si mesmo, como fizeram os islandeses. Lá eles seguem as leis feitas pelo povo. Acaso somos capazes de fazer isso aqui? Parece que a galera tá esperando que os políticos tomem uma iniciativa dessas, mas fazer o que, tem quem goste das raposas : ) Ainda existem parlamentares por lá, mas se eles fizerem leis que o povo não goste, a população pode derrubá-las, assim como as pessoas tb podem propor suas próprias leis,desde que recebam apoio das outras pra isso.